Energias renováveis e combate às alterações climáticas são prioridades no Ambiente

O programa do Governo dá continuidade às políticas já em curso na área do ambiente, apostando nas energias renováveis, na conservação da natureza e da biodiversidade, no combate às alterações climáticas e à produção de resíduos.

No programa entregue hoje na Assembleia da República, a próxima legislatura é apontada como o momento para rever a Lei de Bases do Ambiente, que data de 1987, carecendo de actualização face à realidade actual e aos instrumentos jurídicos hoje disponíveis.

O programa assume como prioridade ambiental o desafio das alterações climáticas, no quadro do Protocolo de Quioto, procurando reduzir o mais possível o “défice de carbono” e as emissões nacionais até 2012.

No mesmo âmbito, será elaborado um 2º PNAC (Programa Nacional para as Alterações Climáticas), para depois de 2012, que contribua para uma economia menos dependente dos combustíveis fósseis.

O investimento feito nas energias renováveis será continuado nesta legislatura, sobretudo na eólica e hídrica, mas também na fotovoltaica e na energia das ondas, com vista a ultrapassar a meta comunitária estabelecida para Portugal.

O PS propõe-se igualmente continuar a apostar nos veículos eléctricos a preços competitivos e na eficiência energética através da redução do consumo de energia nos edifícios públicos.

Outro domínio considerado “prioritário” é o dos recursos hídricos, nomeadamente através do lançamento de uma Parceria Portuguesa para a Água, entre várias entidades, desde as universidades às empresas, e de um programa de requalificação dos principais rios portugueses, tanto ao nível da qualidade da água, como do repovoamento de espécies autóctones e da valorização paisagística.

No que se refere aos resíduos, o enfoque vai para o resíduo como recurso, fomentando a sua reciclagem, mas promovendo simultaneamente a prevenção da sua produção.

Em detrimento da solução aterro serão exploradas as alternativas de tratamento biológico da matéria orgânica.

Outro domínio prioritário é a conservação da natureza e da biodiversidade, com a consolidação da salvaguarda da Rede Natura e com o fomento das sinergias sustentáveis entre a biodiversidade e as actividades económicas ligadas ao uso do território, como a agricultura, a floresta, a pesca, a caça e o turismo.

O PS quer ainda aprofundar a reforma fiscal ambiental, continuando a incentivar os serviços relevantes para o ambiente e a onerar as actividades poluentes.

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