Incentivos 2010

O governo ainda não anunciou oficialmente, mas ao que tudo indica, as medidas de apoio à aquisição de equipamentos de produção de energia renovável deverão manter-se este ano. A informação é avançada por alguns meios de comunicação, que citam fontes do Ministério da economia, que reforçam essa mesma ideia.

De acordo com as normas de concessão de benefícios estatais aos contribuintes, somente depois da aprovação do Orçamento de Estado (OE) de 2010 é possível anunciar oficialmente as medidas que nele constam, nas quais se inclui o alargamento dos incentivos à compra de painéis solares para este ano.

Em 2009, o Governo concedeu 20 milhões de euros em apoios fiscais para aqueles que adquiriram painéis solares, tendo ainda atribuído mais de 85 milhões em comparticipações previstas no Programa Solar Térmico. No total, foram investidos mais de 167 milhões de euros, que resultaram na compra de mais de 38 mil painéis solares em todo o país.

Iniciado em Março de 2009, o Programa Solar Térmico (PST), que prevê uma série de apoios à compra de equipamentos de energias renováveis, fez disparar a aquisição destes dispositivos em Portugal. Algumas das vantagens de aderir a este programa são a possibilidade de levar a uma poupança de mais de 20 por cento na factura do gás e mais de 70 por cento na sua conta de aquecimento de água em casa. Não obstante deste importante factor (economizar nos gastos energéticos), a utilização de painéis solares e outros equipamentos semelhantes não é agressiva para o meio ambiente, permitindo que cada habitação tenha uma autonomia que as fontes de energia não renováveis impedem. Razões mais do que suficientes para aderir à rede de consumidores “amigos do ambiente”.

Quais são os incentivos à compra de painéis solares?
Em termos práticos, a compra de painéis solares dá-lhe a possibilidade de financiar o seu investimento, com condições adequadas às suas capacidades económicas. A ajuda estende-se à instalação e garantia de manutenção, além do maior dos benefícios: dedução de 30 por cento da quantia despendida na compra de equipamento de produção de energia renovável.

Estes incentivos, que o Estado português pretende manter este ano, têm uma tripla vantagem: benefícios fiscais, incentivo financeiro do Governo e incentivo tarifário. Para quem aderir ao Programa Solar Térmico, está garantido o auxílio do Poder Central, no valor de 1.642 euros. Além disso, o consumidor poderá ainda usufruir de condições excepcionais de crédito, com taxas Euribor a três meses e um spread de 1.5 por cento. Mas não é só. O financiamento não só é assegurado, como acontece a 100 por cento, a nível do crédito individual/pessoal.

As medidas anteriores foram aplicadas em 2009, mas o Governo está decidido em voltar a aplicá-las este ano, mantendo, assim, os mesmos, ponderando até aumentar os incentivos à compra de painéis solares, como se pode constatar pela secção do Orçamento de Estado, dedicada especificamente ao PST (leia aqui – Deduções OE dedicado à eficiência energética). Se pretende adquirir estes equipamentos, sugere-se que aguarde pela aprovação do OE para que possa estar seguro de que os apoios se mantêm, preenchendo posteriormente os devidos requisitos, para que beneficie dos incentivos anunciados.