Incentivo à utilização de energias renováveis

Um dos cinco grandes eixos do Programa Iniciativa para o Investimento e o Emprego é a promoção das energias renováveis, da eficiência energética e das redes de transporte de energia. Neste âmbito o governo criou um protocolo que visa fomentar a utilização de energias renováveis.

O Governo definiu como objectivo para 2009 a instalação de 250.000 metros quadrados (m2) de painéis solares térmicos em mais de 65.000 habitações. Com isto, vão ser criados cerca de 2.500 postos de trabalho: entre 100 e 150 por fornecedor na área da produção de painéis e outros equipamentos; e entre 1.800 e 2.200 nas áreas de instalação e manutenção). O investimento total estimado pelo Primeiro-Ministro com esta iniciativa é de 225 milhões de euros.

A solução que o Governo definiu visa disponibilizar aos consumidores, até 31 de Dezembro do corrente ano, é composta pela oferta de uma solução «chave na mão», englobando a aquisição, instalação, manutenção e garantia dos equipamentos e incorporando um desconto superior a 50% face ao preço de venda ao público actualmente praticado no mercado, correspondente à comparticipação pública da medida, tendo esta última um limite de 95 milhões de euros.

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, e o Ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho, assinam um protocolo com instituições de crédito, o qual visa a criação de condições que permitirão aos particulares beneficiar da aquisição, instalação, manutenção e garantia de equipamentos de energia solar térmica em edifícios habitacionais, através da criação de linhas de crédito disponibilizadas pelas instituições de crédito.

Estas instituições financeiras além de disponibilizarem o crédito, funcionarão numa lógica de «pontos de contacto» únicos para o consumidor, assegurando o interface com as entidades responsáveis pelo fornecimento, instalação, manutenção e garantia dos equipamentos.

Com este programa, os equipamentos custam cerca de metade, face ao preço normal de venda ao público. Esta redução é conseguida, em 20%, por via do efeito de escala (serão efectuadas negociações em bloco com os fornecedores) e, em 45%, pela comparticipação pública de 100 milhões de euros (financiada pela iniciativa do Governo “investimento e emprego”). O consumidor conseguirá uma poupança superior a duas vezes o valor que investiu, durante a vida útil do equipamento (20 anos).