Energias renováveis e combate às alterações climáticas são prioridades no Ambiente

O programa do Governo dá continuidade às políticas já em curso na área do ambiente, apostando nas energias renováveis, na conservação da natureza e da biodiversidade, no combate às alterações climáticas e à produção de resíduos.

No programa entregue hoje na Assembleia da República, a próxima legislatura é apontada como o momento para rever a Lei de Bases do Ambiente, que data de 1987, carecendo de actualização face à realidade actual e aos instrumentos jurídicos hoje disponíveis.

O programa assume como prioridade ambiental o desafio das alterações climáticas, no quadro do Protocolo de Quioto, procurando reduzir o mais possível o “défice de carbono” e as emissões nacionais até 2012.

No mesmo âmbito, será elaborado um 2º PNAC (Programa Nacional para as Alterações Climáticas), para depois de 2012, que contribua para uma economia menos dependente dos combustíveis fósseis.

O investimento feito nas energias renováveis será continuado nesta legislatura, sobretudo na eólica e hídrica, mas também na fotovoltaica e na energia das ondas, com vista a ultrapassar a meta comunitária estabelecida para Portugal.

O PS propõe-se igualmente continuar a apostar nos veículos eléctricos a preços competitivos e na eficiência energética através da redução do consumo de energia nos edifícios públicos.

Outro domínio considerado “prioritário” é o dos recursos hídricos, nomeadamente através do lançamento de uma Parceria Portuguesa para a Água, entre várias entidades, desde as universidades às empresas, e de um programa de requalificação dos principais rios portugueses, tanto ao nível da qualidade da água, como do repovoamento de espécies autóctones e da valorização paisagística.

No que se refere aos resíduos, o enfoque vai para o resíduo como recurso, fomentando a sua reciclagem, mas promovendo simultaneamente a prevenção da sua produção.

Em detrimento da solução aterro serão exploradas as alternativas de tratamento biológico da matéria orgânica.

Outro domínio prioritário é a conservação da natureza e da biodiversidade, com a consolidação da salvaguarda da Rede Natura e com o fomento das sinergias sustentáveis entre a biodiversidade e as actividades económicas ligadas ao uso do território, como a agricultura, a floresta, a pesca, a caça e o turismo.

O PS quer ainda aprofundar a reforma fiscal ambiental, continuando a incentivar os serviços relevantes para o ambiente e a onerar as actividades poluentes.

Japão quer reduzir emissões de gases com efeito estufa em 25 por cento até 2020

O futuro primeiro-ministro do Japão quer reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 25 por cento em 2020 por comparação com os níveis de 1990. Yukio Hatoyama quer, contudo, que esta pretensão seja acompanhada por outros grandes países.

O futuro primeiro-ministro japonês garantiu, esta segunda-feira, que o seu país pretende reduzir em 25 por cento as emissões de gases com efeito de estufa em 2020 por comparação com os níveis de 1990.

«Como objectivo a meio termo, visamos a redução de 25 por cento até 2020 por comparação com os níveis de 1990 e baseamo-nos nos pedidos dos cientistas na esperança de parar com o aquecimento global», afirmou Yukio Hatoyama.

O presidente do Partido Democrata japonês, que deverá ser designado primeiro-ministro do país a 16 de Setembro, frisou ainda que «esta é uma promessa política com a qual nos comprometemos no nosso manifesto eleitoral».

Hatoyama explicou, no entanto, que o Japão não quer avançar sozinho para estes objectivos e que «um acordo entusiasta com a participação de todos os grandes países é uma condição necessária à nossa promessa diante da comunidade internacional».

O futuro líder nipónico disse ainda que pretende lançar uma iniciativa para ajudar os países em desenvolvimento a reduzirem também os níveis de emissões de gases com efeitos de estufa logo após a formação do seu governo.

«As mudanças climáticas são um problema planetário. Os países desenvolvidos têm, de fornecer um apoio financeiro e técnico aos países em desenvolvimento que tentam reduzir as suas emissões», concluiu Hatoyama.

Os actuais objectivos japoneses para a redução de gases de efeito estufa contrastam com os do anterior primeiro-ministro japonês, Taro Aso, que apenas pretendia que esta redução fosse de oito por cento até 2020.

O Japão, a segunda economia mundial, é o quinto país mundial com mais emissões de gases de efeito estufa atrás da China, dos EUA, da Índia e da Rússia.