Apoios do Estado ao programa solar deste ano ascendem a 50 milhões

O Governo dedicou 50 milhões de euros ao programa de painéis solares térmicos deste ano, uma verba que sobra dos 95 milhões comprometidos e não totalmente executados no ano passado.

“Os 95 milhões de euros contemplados em 2009 não foram esgotados, embora houvesse lugar a encomendas suficientes para tal. Em 2010, foi contemplada a verba comprometida e não executada em 2009. Cerca de 50 milhões de euros e não haverá, no Orçamento de Estado de 2010, reforço de verba”, disse fonte oficial do Ministério da Economia.

Por outro lado, o programa – que terminou o ano passado com 38 mil painéis solares encomendados – deverá terminar este ano com 50.500 painéis instalados.

“No total do programa, as instalações estimadas corresponderão a mais de 200 mil metros quadrados de painéis solares”, acrescentou.

O Programa Solar Térmico 2009, da iniciativa do Ministério da Economia e da Inovação e do Ministério das Finanças, era válido até final do ano passado, traduzindo-se na comparticipação pelo Estado de 50 por cento do investimento total nos painéis solares. O Governo decidiu alargar o programa a este ano, mas até agora desconhecia-se o montante das ajudas estatais.

No âmbito do programa, o Estado comparticipa, de forma imediata, um valor fixo de 1641 euros e concede benefícios fiscais de 30 por cento do custo do investimento em sede de IRS, num máximo de 796 euros.

Por outro lado, os nove bancos associados ao programa (Banco Popular, Banif, BES, BPI, Caixa Geral de Depósitos, Crédito Agrícola, Millenium bcp, Montepio e Santander) também asseguram cem por cento de financiamento num crédito pessoal com condições que incluem uma taxa de juro de 1,5 por cento mais Euribor a 3 meses.

Das 55 marcas que participam na instalação de painéis ao abrigo deste programa, a mais solicitada até agora foi a Vulcano, do Grupo Bosch, com fábrica em Aveiro. A segunda foi a Norquente, com fábricas em Portugal e capital cem por cento português, indicam os dados mais recentes da tutela. Do total de marcas, 14 fabricam material em Portugal e representam quase dois terços (64 por cento) do número total de encomendas.

Programa Solar Térmico com investimento de 65 milhões

20.000 Habitações já tiraram partido do programa Solar Térmico 2009 e instalaram sistemas solares térmicos, num investimento que totaliza mais de 65 milhões de euros, metade dos quais é suportado pelo Estado.

Em comunicado feito pelo Ministério da Economia e da Inovação afiram que “nos primeiros seis meses de execução do Programa Solar Térmico 2009 cerca de 20.000 habitações instalaram sistemas solares térmicos ao abrigo deste Programa”, o que corresponde “a mais de 65.000 m2 de painéis instalados, num investimento global de mais de 65 milhões de euros, comparticipado pelo Estado em cerca de 50%”.

Estes resultados, afirma o Governo, “equivalem a triplicar a área de painéis solares instalados anualmente no parque residencial existente, significando o aumento da actividade económica global no sector em mais de 20% face ao ano anterior, duplicando a actividade em apenas dois anos”.

Relativamente a Fevereiro deste ano o Governo salienta que existe uma melhoria no que diz respeito à produção industrial de painéis solares e no sector da instalação e manutenção de equipamentos. “Mais cinco novas fábricas ou linhas de produção de painéis solares estão em funcionamento, para além de três novas unidades de produção de cilindros, sendo também importante o dinamismo criado nas actividades de componentes metálicos e montagem de estruturas de suporte”.

Assim, já existem “6.262 instaladores certificados habilitados a instalar painéis solares de acordo com os níveis de qualidade pelo programa, comparando com 2.362 instaladores certificados no final de 2008”.

O Programa Solar Térmico 2009, da iniciativa do Ministério da Economia e da Inovação e do Ministério das Finanças e da Administração Pública, é válido até final de 2009. A comparticipação estatal atinge 50% do investimento total.